No ano de 2022, também marcado pelo início de um novo ciclo de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a liberação de recursos das Leis de Incentivo (Lei do Audiovisual e Medida Provisória 2.228/2001) apresentou um aumento significativo.
Com um total de R$ 453.460.169,29 de recursos incentivados liberados, 2022 restabeleceu os mesmos patamares de liberação alcançados em 2017 (R$ 457.400.048,55), revertendo uma nítida tendência de queda, conforme indicam as tabelas abaixo. Na média, entre 2017 e 2022, foram liberados pouco mais de R$ 303 milhões.
O fim da pandemia, a reestruturação organizacional da ANCINE e um programa de melhorias proposto pelos servidores foram fatores que muito contribuíram para este crescimento.
A revisão de Instruções Normativas também trouxe simplificação e desburocratização de procedimentos formais, com ganhos de eficiência na execução das políticas de financiamento.
Em linha com a constante revisão de normas e procedimentos, o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV) apresentou, em reunião técnica, contribuições para a solução de questões relativas à liberação dos rendimentos financeiros de projetos audiovisuais. Os rendimentos, que estão vinculados aos projetos audiovisuais tal como os recursos incentivados, não foram liberados no mesmo momento por um período de tempo.
Após manifestações de agentes do mercado e reunião com o SICAV, a ANCINE ratificou o entendimento de que os rendimentos financeiros estão vinculado aos recursos incentivados de que são provenientes, e que devem ser liberados simultaneamente para a execução dos projetos audiovisuais. Como consequência, a Agência adotou soluções tecnológicas e aperfeiçoamentos operacionais para dar prioridade e celeridade às liberações dos rendimentos financeiros.
Paralelamente, providências foram adotadas e estão sendo implementadas neste mês de janeiro para que as novas liberações contemplem os recursos incentivados e seus respectivos rendimentos.
Fonte: Ancine
