Obra debate o futuro do direito autoral na era do TikTok

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Dublar áudios de terceiros, utilizar memes com imagens de pessoas anônimas e  alterar conteúdos com filtros e montagens são algumas das funcionalidades mais populares de redes sociais como TikTok e Instagram. Ao mesmo tempo que divertem, estas práticas representam um desafio para os produtores de conteúdos originais, pois facilitam o compartilhamento, reprodução e modificação de […]

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A Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou a criação da “Coordenação de Proteção ao Direito Autoral – CPA”, vinculada à estrutura da Secretaria de Regulação. A matéria, até então, fazia parte das atribuições da “Coordenação de Combate à Pirataria – CCP” dentro da estrutura da Superintendência de Fiscalização. A mudança faz parte da revisão das ações […]

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