Anatel revoga 24% das suas resoluções
O Diário Oficial da União da quarta-feira (27/3) trouxe a revogação de 170 resoluções expedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Elas foram deliberadas ao longo de 10 anos, entre 1997 e 2016, e foram implicitamente revogadas por decisões posteriores ou perderam sua eficácia ao longo dos anos. Como resultado, menos da metade das resoluções […]
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