Os serviços de Acessibilidade Audiovisual para pessoas com deficiência vêm se tornando cada vez mais difundidos em todo o mundo nos últimos anos. Dada a importância dos conteúdos multimídia e, em particular, do streaming e da televisão, a acessibilidade visa fazer com que as pessoas com deficiência tenham acesso em igualdade de condições à informação, formação e entretenimento proporcionados por esses conteúdos. Em outras palavras, a falta de acessibilidade nos conteúdos multimídia pode causar a exclusão social das pessoas com deficiência.
De acordo com Vinícius Oliveira, intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e especialista em Acessibilidade Audiovisual na SHOWCASE, o uso desta linguagem é cada vez mais comum em transmissões pela internet e televisão, embora precise crescer muito para atender toda a comunidade surda. “Durante a pandemia, o segmento de streaming ampliou muito a demanda por acessibilidade”, destaca. “Quando uma empresa ou entidade garante a presença do intérprete da LIBRAS, bem como Closed Caption e Audiodescrição, ela promove a acessibilidade do seu conteúdo. É um diferencial muito grande”.
Líder em soluções de Acessibilidade Audiovisual, a SHOWCASE atende o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) em encontros e reuniões on-line. “A qualidade do serviço prestado pela SHOWCASE é extremamente reconhecida, ao ponto de os participantes destes eventos preferirem os nossos intérpretes nos eventos”, conta o especialista.
Legislação impulsiona a LIBRAS
Com as leis Nº 10.098, de 2000, trazendo normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade; e Nº 10.436, de 2002, reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão no país; além dos decretos Nº 5.296, de 2004, onde o governo indicava o apoio preferencial a eventos e produções que dispusessem de intérpretes da LIBRAS, e Nº 5.626, de 2005, regulamentando o uso desta língua, as pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva passaram a contar com recursos efetivos para usufruir as produções audiovisuais.
Em 2006, quando a televisão digital estava prestes a entrar no ar, a Portaria nº 310 detalhou os recursos que deveriam estar presentes na nova tecnologia. Ela tornou obrigatória a janela com intérprete de LIBRAS na propaganda político-partidária e eleitoral, além de campanhas institucionais e informativos de utilidade pública.
Embora tenha grande adesão no streaming, esta janela com o intérprete ainda precisa vencer uma barreira cultural, especialmente na televisão aberta. “Devemos ver a janela de LIBRAS como algo positivo. É uma questão de hábito e aos poucos os espectadores estarão acostumados”, afirma Vinícius Oliveira. “Em plataformas como Amazon e Netflix, acredito que o futuro é contarmos com um botão para habilitar e desabilitar a janela, assim como no Closed Caption e na Audiodescrição”.
Comunicação em LIBRAS
Vinícius Oliveira ressalta a importância do ensino da Língua Brasileira de Sinais. “Embora não seja a realidade para todos, o ideal é que as crianças surdas comecem a aprender a língua de sinais na mais tenra idade e a tenham a LIBRAS como o seu primeiro idioma”, afirma. Este caminho é essencial para estimular as crianças e evitar o isolamento. “Através da LIBRAS, é possível entender o que acontece ao seu redor, seja uma simples conversa ou o julgamento em um tribunal”, explica.
A formalização da comunicação audiovisual para surdos tem fomentado o mercado de profissionais especializados em interpretação e tradução. “A partir de 2002, com a Lei Nº 10.436, surgiram espaços formais de ensino da LIBRAS, incluindo o curso de bacharelado e licenciatura em Letras – Libras, para graduar os intérpretes”, destaca Vinícius Oliveira. “Hoje há uma busca acirrada por profissionais qualificados”.
